Politica de Privacidade
A Semeiadivinhas, Unipessoal, Lda, PATUÁ, prioriza a proteção da privacidade de todos os utilizadores do seu website e elaborou esta política de privacidade para esse efeito.
Em particular, o tratamento de dados pessoais pela PATUÁ é regido pelos seguintes princípios: licitude, lealdade e transparência no tratamento; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade; e responsabilidade.
Para garantir o seu compromisso com a privacidade dos utilizadores, a PATUÁ adotou as melhores práticas de segurança e proteção de dados pessoais, conforme detalhado abaixo.
Por conseguinte, para garantir que todos os dados pessoais sejam tratados e protegidos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, solicitamos que leia atentamente a nossa política de privacidade e proteção de dados.
É fundamental que leia e dê o seu consentimento expresso para a manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, a fim de autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.
Adicionalmente, é importante informar que o mero acesso ao website da PATUÁ não implica necessariamente a recolha dos seus dados pessoais.
I – Dados Pessoais
QUE DADOS SÃO TRATADOS E COMO SÃO RECOLHIDOS?
A PATUÁ recolhe apenas dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário para as finalidades para as quais são tratados.
Relativamente a candidatos, fornecedores, parceiros, funcionários e colaboradores, a PATUÁ recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação, profissionais, de atividade profissional ou contábeis, de pessoas singulares ou dos seus representantes no caso de pessoas coletivas, como nome, nacionalidade, contacto, dados do cartão de cidadão, cargo, funções, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário para a execução do contrato ou para o cumprimento de obrigações legais;
Para pedidos de contacto, reservas e loja online, a PATUÁ recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de e-mail, número de telefone ou telemóvel;
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A PATUÁ é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais para as finalidades indicadas na presente política de privacidade.
Se considerar que as informações constantes desta política de privacidade não são suficientemente claras, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, queira contactar-nos através do endereço info@patua.pt.
Para contactar o responsável pelas questões de proteção de dados na PATUÁ, envie um e-mail para info@patua.pt.
BASE JURÍDICA E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As bases jurídicas para o tratamento de dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, funcionários e colaboradores são a execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais, tal como previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
O tratamento de dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, funcionários e colaboradores destina-se a qualquer finalidade diretamente relacionada com a execução dos respetivos contratos ou com o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente recrutamento, contratação, gestão contratual, gestão do trabalho, contabilidade, atividade comercial, gestão de candidatos, comunicação, recebição de propostas, prestação de serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das mencionadas, nomeadamente dados pessoais recolhidos através do website da PATUÁ ou na sequência do envio de e-mails com pedidos de contacto, depende do consentimento do titular dos dados, tal como previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço de e-mail da PATUÁ destina-se a responder a pedidos de contacto e outras informações, ao envio de comunicações de marketing como newsletters, informações sobre eventos ou outras atividades semelhantes.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A PATUÁ conserva os dados pessoais apenas de forma que permita a identificação dos titulares pelo período estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por um período mais longo para cumprimento de obrigações legais.
Assim, deverá esclarecer-se que os dados pessoais relativos ao recrutamento e seleção de candidatos poderão ser conservados pelo período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso um candidato ingresse em projetos da PATUÁ, os seus dados pessoais serão tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso contrário, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento por 1 ano, sem prejuízo do direito do titular dos dados de solicitar o apagamento dos seus dados a qualquer momento).
Para os pedidos efetuados através do formulário de contacto, loja online e reservas, os dados pessoais são eliminados após a resposta ao pedido de contacto e, em qualquer caso, sempre após 6 meses contados a partir da data de submissão do pedido de contacto.
Contudo, para cumprimento de obrigações legais relativas à conservação de livros, registos contábeis e documentos de suporte, os dados pessoais poderão ser conservados para fins de arquivo durante 12 anos, ao abrigo do artigo 123.º, n.º 4, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A PATUÁ garante ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como de retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
Para o efeito, pode exercer qualquer um destes direitos contactando a PATUÁ por escrito através da morada da sede ou do seguinte e-mail: info@patua.pt.
Adicionalmente, o utilizador pode sempre apresentar as queixas necessárias junto da autoridade competente.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, o qual, por sua vez, é obrigado a apagá-los quando se verificar uma das seguintes razões:
(i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que justificou a sua recolha ou tratamento;
(ii) o titular dos dados retira o consentimento quando o consentimento é a base jurídica ou se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos preponderantes que justifiquem a sua manutenção.
SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A PATUÁ compromete-se a implementar todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Nesse sentido, foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizativas, especialmente no que respeita aos sistemas de informação.
A PATUÁ informa que estas medidas de segurança são revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e requisitos dessas matérias.
Se, por alguma razão, ocorrer uma violação de segurança que cause acidentalmente ou de forma ilícita a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais, a PATUÁ compromete-se a comunicar à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem atraso indevido e, sempre que possível, no prazo de 72 horas após ter tomado conhecimento de tal ocorrência. A PATUÁ compromete-se ainda a informar o titular dos dados sobre a violação, em conformidade com a legislação aplicável. Adicionalmente, apesar das medidas de segurança adotadas pela PATUÁ, é importante realce e alertar os utilizadores para a adoção de medidas de segurança adicionais, nomeadamente garantindo a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.
TRANSMISSÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
A PATUÁ transmite dados pessoais a terceiros apenas quando necessário para promover a cooperação científica, técnica, cultural, educacional, comercial e empresarial ou para cumprimento de obrigações legais a que a PATUÁ está sujeita, escolhidos com base em elevados padrões e vinculados ao cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.
Tal transmissão, quando devida para o cumprimento da sua finalidade social ou de obrigações legais a que a PATUÁ está sujeita ou devido ao consentimento do titular dos dados, é efetuada limitando os dados transmitidos ao estritamente necessário para cumprir tais obrigações e através de medidas de segurança adequadas. Os dados pessoais não serão transmitidos em qualquer outro caso sem a autorização do titular dos dados.
Na sua atividade, a PATUÁ poderá recorrer a terceiros para promover a cooperação científica, técnica, cultural, educacional, comercial e empresarial (localizados, por exemplo, em Portugal ou nos Estados Unidos da América), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso por essas entidades a dados pessoais dos utilizadores.
Assim, a PATUÁ compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas para garantir que as entidades com acesso a tais dados pessoais são idóneas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que será devidamente formalizado e salvaguardado num contrato escrito celebrado entre a PATUÁ e a(s) entidade(s) terceira(s).
Consequentemente, qualquer entidade subcontratada pela PATUÁ tratará os dados pessoais dos utilizadores em seu nome e por sua conta, comprometendo-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Contudo, a PATUÁ permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela PATUÁ, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS
A nossa política de privacidade não se aplica a websites de terceiros. Por isso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados pessoais.
A PATUÁ não é responsável pela política de privacidade aplicável nem pelo conteúdo disponível em websites de terceiros.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PATUÁ reserva-se o direito de efetuar alterações à presente política de privacidade a qualquer momento, sendo tais alterações devidamente publicadas neste website.
II – POLÍTICA DE COOKIES
DEFINIÇÃO
Os cookies são ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que identificam de forma única o dispositivo de acesso à internet do utilizador, embora possam conter outras informações como as preferências de navegação do utilizador num determinado site. Os cookies são transferidos através do browser para o dispositivo de acesso à internet do utilizador (computador, telmóvel, tablet, etc.) quando acede a determinados sites. O armazenamento de cookies é efetuado pelos dispositivos de acesso através do browser, que retém apenas informações relacionadas com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais.
O armazenamento de cookies é efetuado pelos dispositivos de acesso através do browser, que retém apenas informações relacionadas com preferências, não incluindo dados pessoais.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades fornecidas, enquanto outros se destinam a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de utilizadores dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Este website usa cookies para distinguir os seus utilizadores. A PATUÁ recolhe informações padrão de registo na internet, incluindo o endereço IP do utilizador, o tipo e idioma do browser, os tempos de acesso e os endereços dos websites de referência. Para garantir que o nosso site é bem gerido e facilitar a navegação, a PATUÁ ou os seus fornecedores de serviços poderão utilizar cookies (pequenos ficheiros de texto armazenados no browser do utilizador) ou web beacons (imagens eletrónicas que permitem ao nosso site contar os visitantes que acedem a um website e determinados cookies) para recolher dados agregados. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o aviso de cookies se não concordar com a sua utilização.
Tipos de cookies
Existem dois tipos de cookies que podem ser utilizados: Cookies Persistentes – são cookies armazenados ao nível do browser nos dispositivos de acesso (PC, móvel e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita a um dos websites da PATUÁ. São geralmente utilizados para adaptar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo um serviço mais personalizado. Cookies de Sessão – são cookies temporários que permanecem no ficheiro de cookies do browser até sair do website. As informações obtidas por estes cookies são utilizadas para analisar os padrões de tráfego web, permitindo identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
Finalidades da utilização de cookies
Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no website e a utilização de aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços necessários não podem ser fornecidos. Cookies analíticos – Utilizados anonimamente com o objetivo de criar e analisar estatísticas para melhorar o funcionamento do website. Cookies de funcionalidade – Armazenam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de modo a que o site não precise de ser reconfigurado cada vez que o visita. Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações de terceiros e a eficácia da publicidade de terceiros. Também podem ser utilizados para personalizar a publicidade com dados do utilizador. Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade com base nos interesses de cada utilizador, para adaptar as campanhas publicitárias de acordo com as preferências dos utilizadores. Adicionalmente, limitam o número de vezes que vê um anúncio, contribuindo para medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
Gestão de cookies
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, rejeitar ou eliminar cookies, e informam também o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições adequadas no respetivo browser. Os utilizadores podem configurar os cookies no menu (por exemplo, "opções" ou "preferências") do seu browser. No entanto, a desativação de cookies pode impedir que alguns serviços web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Atualizações da Política de Cookies
A PATUÁ reserva-se o direito de alterar a presente política de cookies a qualquer momento, sendo tais alterações devidamente publicadas neste website.
Contacto
Se desejar colocar questões ou apresentar reclamações relacionadas com a Política de Cookies, poderá fazê-lo através do e-mail info@patua.pt.
Apoio ao Cliente
Pode, a qualquer momento, contactar a PATUÁ para qualquer efeito, seja para qualquer dúvida relativa à utilização do nosso website ou dos nossos serviços, ou para efeitos de reclamação, enviando um e-mail para info@patua.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode contactar uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
- Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
Aceder à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios em contratos de venda online ou de serviços:
Mais informações no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt.
Lei Aplicável
Todas as compras efetuadas no website da PATUÁ estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito ou discordância será submetido ao tribunal português competente.
Se o Cliente estiver localizado fora do território continental português, a PATUÁ informa desde já que qualquer processo judicial deverá ser instaurado exclusivamente nos Tribunais Portugueses.
